A Lei de Responsabilidade Fiscal, também conhecida porquê LRF, é um manual de instruções que …
Etiqueta:
Lei
-
-
Papo Administrativo
Lei Orçamentária Anual (LOA) – O que é e porquê funciona ⚖️
por Barreto Newspor Barreto NewsA lei orçamentária anual (LOA) é a planilha do orçamento estatal com a estimativa de …
-
Papo Administrativo
O que diz a lei e quais as regras de improbidade administrativa
por Barreto Newspor Barreto NewsA improbidade administrativa diz saudação a comportamentos contrários ao responsabilidade de probidade (misericórdia, integridade, honestidade) …
-
Papo Administrativo
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13): entenda qual seu objetivo
por Barreto Newspor Barreto NewsA Lei Anticorrupção trata da responsabilização objetiva administrativa e social de pessoas jurídicas pela prática …
-
Papo Administrativo
Tudo que você queria e precisa saber sobre a Lei Rouanet!
por Barreto Newspor Barreto NewsA Lei Rouanet, oficialmente conhecida uma vez que Lei Federalista de Incentivo à Cultura (Lei …
-
Papo Administrativo
Lei 8666/93 comentada: Principais aspectos e emprego
por Barreto Newspor Barreto NewsA Lei 8666, também conhecida uma vez que Lei de Licitações e Contratos, é uma …