O salário maternidade é um mercê facultado para que a empregada gestante não fique em prejuízo durante o período de retraimento do trabalho sem receber absolutamente zero.
As leis que regem a política de salário-maternidade estão sempre em tarifa e trazem muitos questionamentos, principalmente pelas recentes mudanças que surgiram com a reforma trabalhista.
Também espargido uma vez que benefício-maternidade ou licença-maternidade, é um mercê do governo federalista que beneficia as pessoas que contribuem para o INSS.
Na sequência, trouxemos as principais dúvidas e perguntas frequentes sobre o tema. Verifique novamente:
O que é o salário-maternidade?
O subvenção de maternidade, ou auxílio pecuniário na maternidade, é o rendimento que uma pessoa recebe quando se afasta do trabalho, ou seja, durante a licença de maternidade, devido ao promanação de um fruto, adoção, guarida ou monstro não criminoso.
Esse mercê é facultado pelo governo federalista aos contribuintes da receita federalista, exceto em algumas situações específicas que mencionaremos ao longo do item.
O recta à licença-maternidade, juntamente com o auxílio-maternidade, foi instituído no Brasil em 1943 com a geração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No início, as mulheres recebiam 84 dias de folga que foi ampliado de 84 para 120 dias.
Quem pode ter recta a leste tipo de mercê?
O salário-maternidade foi criado para amparar as mulheres durante a licença-maternidade, desde que contribuintes da previdência social, seja CLT, MEI, trabalhadoras rurais, empregadas domésticas, contribuintes individuais e desempregadas.
O mercê se aplica a gestantes, pais adotivos e mulheres que fizeram monstro não criminoso.
Porquê ter recta e quanto tempo vagar para liberar o salário-maternidade?
Salário maternidade facultado quanto tempo vagar para receber:
A Forma de requerer o auxílio-maternidade varia de harmonia com o caso em que a empregada se enquadra, pois são exigidas documentações diferentes para cada caso. Segundo o INSS, os requisitos para requerer a indenização podem variar consideravelmente.
No caso de parto
Oriente é o caso mais generalidade quando uma mulher cumpre adequadamente suas obrigações laborais e precisa se distanciar do trabalho devido ao promanação de um fruto.
Uma mulher pode transpor até 28 dias antes do promanação de uma petiz ou a partir do dia do parto, a duração totalidade da licença deve ser de 120 dias. Neste caso, o pedido é apresentado diretamente à empresa mediante a apresentação do original do atestado médico ou diploma de promanação da petiz.
Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Terminado o processo de adoção, a família adotante tem recta à licença-maternidade, que consiste no pedestal monetário recebido durante o período de retraimento do trabalho relativo ao período de adaptação da petiz adotada.
Todos os adotantes devem apresentar um pedido ao INSS com a apresentação do Período de Manutenção ou uma novidade diploma de promanação no caso de adoção. A duração da licença de maternidade também é de 120 dias.
É importante ressaltar que nesses casos existe a possibilidade de proporcionar casais homossexuais, o que exige uma estudo de cada caso individualmente.
Dar à luz a bebê sem vida
Outro caso em que muitas pessoas desconhecem a possibilidade de receber o mercê maternidade é quando o fruto nasce morto, a mãe tem recta a licença remunerada do trabalho.
Tal uma vez que nas situações anteriores, o período de retraimento é de 120 dias remunerados se o falecimento ocorrer depois a 20ª semana de gravidez. Para fundamentar a situação, é necessário apresentar a diploma de óbito à empresa empregadora.
No caso de monstro
A lei protege as mulheres que sofrem episódios de monstro natural ou não criminoso, que são os casos em que ocorreu violência sexual ou em que a mãe pode morrer durante a gravidez, ou quando a petiz tem uma doença terminal, uma vez que nos casos de feto sem cabeça .
No caso de monstro voluntário ou não criminoso (no caso de violência sexual ou prenúncio à vida da mãe), a coleta começa no dia em que ocorreu. O atestado médico original deve ser apresentado junto com a solicitação.
Nesses casos, não há prazo sumo de retraimento previsto em lei, geralmente o prazo é definido pelas próprias empresas em suas políticas internas.
Para retornar ao trabalho depois a licença-maternidade, a funcionária deve passar por examinação médico no primeiro dia para confirmar que está plenamente apta para retomar suas funções laborais.
Porquê faço para dar ingresso no salário maternidade.
Leia aquém uma vez que requerer a licença maternidade e quais documentos são necessários para requerer o mercê:
Para pedir o mercê
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/mercê que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/mercê;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Documentação em generalidade para todos os casos
Obrigatória:
- Número do CPF;
- Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Se for em caso de adoção: Apresentar a novidade diploma de promanação expedida depois a decisão judicial.
- Se for procurador ou representante lícito:
- Procuração ou termo de representação lícito (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Para saber uma vez que pedir a licença maternidade pelo INSS, também é importante saber em qual caso a trabalhadora se encaixa. No entanto, o processo costuma ser o mesmo para todas. É importante lembrar que, no caso de pessoas com carteira assinada, o pedido é feito pela própria empresa.
Nos outros casos, o pedido da licença maternidade deve ser feito no portal Meu INSS ou através do aplicativo, podendo ser requisitado tanto pela trabalhadora uma vez que pela empresa.
Basta fazer o cadastro preenchendo todos os dados solicitados. É verosímil iniciar o processo mesmo que ainda não tenha todos os documentos selecionando a opção de iniciar sem a diploma.
Carência salário maternidade
A carência é o número de contribuições ao INSS necessárias para que uma pessoa tenha recta ao mercê maternidade.
As pessoas físicas que contribuem por conta própria, uma vez que pessoas físicas, microempresários domiciliares, autônomos e desempregados, estão sujeitas a um período de carência.
Para as contribuintes, o prazo mínimo para recebimento do mercê é de 10 meses, ou seja, um mês mais o período de 9 meses de gravidez.
Confira alguns exemplos:
o Tributário individual (autônoma, empresária, MEI) – 10 contribuições mensais;
o Salário-maternidade para desempregada – 10 contribuições mensais;
o Segurada privativo – 10 meses de trabalho;
o Empregada – Remuneração integral;
o Trabalhadora avulsa – Remuneração integral.
Quais os documentos para solicitação do mercê
Para requerer o auxílio-maternidade, a segurada deverá estar munida de alguns documentos básicos, uma vez que: documento de identidade com foto, CPF, carteira de trabalho, cédulas e demais documentos do auxílio-alimentação.
Outrossim, uma vez que mencionamos supra, os documentos exigidos podem variar de harmonia com cada caso e sua individualidade, alguns documentos específicos são necessários:
o Para desempregadas: diploma de promanação do dependente;
o Para quem se distanciar do trabalho 28 dias antes do parto: atestado médico;
o No caso de guarda: termo da guarda especificando que ela é para adoção;
o Para quem vai adotar: novidade diploma de promanação expedida depois decisão judicial.
Qual valor do salário maternidade?
Quanto ta o salário maternidade? .O valor do salário-maternidade varia de harmonia com o valor do salário mensal da beneficiária, por exemplo: quem trabalha com carteira assinada tem o valor equivalente a um mês de trabalho.
Vale ressaltar que a licença-maternidade não pode ser subalterno a um salário mínimo, ou seja, se a beneficiária tiver salário subalterno a um salário mínimo, ela tem recta ao valor do salário mínimo durante a licença.
Para quem não tem carteira de trabalho assinada, mas paga mensalmente a imposto previdenciária, considera-se no operação o salário de referência de imposto. Se você contribuir, por exemplo, com o salário mínimo, receberá o salário mínimo mensalmente. Com imposto superior, assistência superior e assim por diante.
Quanto tempo dura o salário-maternidade?
No caso de parto, adoção ou assistência lícito, a duração da assistência à maternidade é de 4 meses e 120 dias. Nos casos de monstro ou monstro não criminoso a critério médico, a assistência à maternidade é de somente 14 dias.
Existem movimentos para estender esse mercê aos casos em que o bebê nasce antes do esperado, ou seja, partos prematuros. No entanto, ainda não existem soluções concretas para mourejar com essas situações, exigindo uma estudo individual de cada caso.
Em síntese, a duração desse auxílio pecuniário denominado salário-maternidade equivale ao retraimento do trabalho, por isso é preciso averiguar cada caso para que haja informações assertivas sobre a duração do mercê.
Homens também têm recta ao mercê, o que diz a lei?
Embora inicialmente seja um mercê criado para as mulheres, há casos em que os homens podem receber a licença-maternidade.
Porquê a constituição federalista estabelece que todos são iguais perante a lei, é perfeitamente justificável que os homens tenham recta a um mercê, o que não significa que eles tenham se tornado regra, mas que receberão ajuda em casos especiais.
Desde 2013, a Justiça passou a estender esse atendimento aos homens que necessitam de retraimento do trabalho em casos de adoção (aplica-se a menores de 12 anos) e também nos casos em que a decisão judicial atinge a guarda.
A Constituição Federalista garante 120 dias de folga remunerado nesses casos. No caso de situações em que ocorra um monstro não criminoso, esta escassez remunerada é de somente 14 dias.
Outra estado em que os homens podem recorrer à assistência é quando uma pessoa fica viúva, por exemplo, quando uma parceira morre no parto.
É necessário que esses homens estejam segurados e apresentem um novo requerimento antes do último dia de pagamento da companheira materna falecida.
Salário-maternidade para desempregada
Engana-se quem acredita que um desempregado ficará perdido no período em que precisar partir para o promanação de um fruto. É verosímil, sim, receber licença-maternidade desempregada uma vez que pedestal durante a gravidez.
Nesses casos, é procedente que haja alguma burocracia que não existe nos casos em que o beneficiário trabalha regularmente no regime CLT, pois também é exigido um período de carência.
Nos casos em que a pessoa está desempregada e não contribui para a segurança social, a licença de maternidade pode ser recebida com uma imposto de 5 a 10 meses, referente ao período de carência antes do parto, retraimento ou adoção.
As pessoas que nunca trabalharam podem ter recta ao auxílio pecuniário na maternidade, desde que tenham contribuído por conta própria para o INSS, enquanto a regra da comprovação do diferimento mínimo de 10 meses de contribuições aplica-se aos trabalhadores autônomos, voluntários e segurados especiais ou rurais.
Há uma série de casos em que as mulheres não usufruem da licença-maternidade por acreditarem que se trata de um mercê válido somente para mulheres que trabalham no regime CLT. Vale a pena notar que as pessoas autorizadas podem recorrer ao tribunal mesmo depois o término do prazo de retirada.
É precípuo ter o juízo de um jurisperito para reivindicar seus direitos trabalhistas. Você tem dúvidas sobre o tema ou tem problemas para receber a licença maternidade? Contate-nos!
