A captação indevida de clientes na advocacia vem sendo debatida ao longo dos anos, ela consiste na procura inadequada do jurista para obter novos clientes.
A procura por novos clientes é um pouco inevitável, porém a OAB determina a forma uma vez que o jurista pode fazer uso de propagandas.
Ter um ótimo networking é uma selecção, mas isso deve fazer com que você se pergunte se existem outras opções além dessa, visível? Para a divulgação do seu trabalho os seguintes meios de divulgação são proibidos: panfletos, outdoors e comerciais de televisão.
Prossiga a leitura e confira tudo o que você precisa saber sobre o tema.
O que é captação indevida de clientes na advocacia?
Em resumo, a captação indevida de clientes na advocacia envolve práticas antiéticas ou ilegais que buscam atrair clientes de maneira inadequada, violando as normas estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com isso, são práticas que comprometem a honra da profissão e geram uma concorrência desleal. Entre os principais exemplos de captação indevida podemos evidenciar a publicidade abusiva. Ou seja, a divulgação excessiva e sensacionalista de serviços, uma vez que panfletagem, outdoor e anúncios com promessas de resultados específicos.
Assim uma vez que a promessa de resultado, com o objetivo de prometer um resultado favorável no processo judicial. Por fim, essa iniciativa é proibida pela OAB, pois os resultados dependem de fatores imprevisíveis.
O que é considerado captação de clientes OAB?
A OAB estabelece regras claras sobre a captação de clientes, permitindo que os advogados se comuniquem com o público de maneira moral e transparente. Por isso, a publicidade na advocacia deve ser de forma objetiva e informativa. Portanto, o jurista pode publicar seus serviços, mas a informação deve ser clara, sem exageros ou promessas de resultados.
Em paralelo, os profissionais do Recta não podem fazer uso de abordagens agressivas ou sensacionalistas, uma vez que prometer vitórias ou expor situações pessoais de clientes.
Sendo assim, a captação moral deve focar em informar e esclarecer, sem recorrer a práticas que possam ser interpretadas uma vez que manipulação ou exploração de vulnerabilidade.
Quais são os tipos de captação indevida de clientes?
Depois de entender um pouco mais sobre o que é a captação indevida de clientes, confira três tipos de captação que são proibidas.
Publicidade irregular
A publicidade irregular é uma das formas mais comuns de captação indevida de clientes na advocacia. De modo universal, ela ocorre quando o jurista utiliza meios de notícia de forma exagerada ou sensacionalista, violando os princípios da moral profissional.
Os principais exemplos dessa prática são: anúncios enganosos ou promissores, publicidade exagerada e promoção de preços baixos ou ofertas especiais.
Abordagem direta
Já a abordagem direta é outra forma de captação indevida, em que o jurista entra em contato pessoalmente com potenciais clientes de maneira invasiva ou sem que haja solicitação.
Sendo assim, esse padrão pode ser evidenciado quando ocorrem abordagens em momentos de vulnerabilidade, ou seja, em hospitais, tribunais, funerais ou locais onde a pessoa esteja passando por situações difíceis.
Assim uma vez que, indicações não solicitadas, uma vez que fazer contato por telefone, e-mail ou até mesmo pessoalmente com pessoas que não demonstraram interesse em contratar os serviços do jurista.
Parcerias com empresas
Embora parcerias entre advogados e empresas possam ser legítimas, quando feitas com o objetivo individual de captar clientes de maneira indevida, elas podem ser consideradas antiéticas.
Assim, práticas indevidas neste contexto podem ser uma indicação em troca de comissões, ou seja, quando um jurista ou escritório de advocacia paga uma percentagem ou oferece qualquer tipo de favor para empresas ou outras entidades que encaminham clientes para ele.
Ou até mesmo parcerias em troca de exclusividade, as quais estabelecem acordos com empresas para ser o único jurista indicado aos seus funcionários ou clientes, sem que haja premência real de assistência jurídica.
Porquê identificar a captação indevida?
Na grande maioria das vezes a captação indevida de clientes pode ser identificada por diversas práticas que violam as normas éticas da advocacia. Porquê já citamos anteriormente, a publicidade exagerada ou sensacionalista é um sinal simples, uma vez que anúncios que prometem resultados específicos ou garantias de vitória, o que é proibido pela OAB.
Assim uma vez que abordagens pessoais não solicitadas, uma vez que entrar em contato com potenciais clientes em situações vulneráveis, também caracterizam captação indevida. Ou por outra, o uso de meios de publicidade não permitidos, uma vez que panfletagem, outdoors ou e-mails massivos, é um indicativo de práticas irregulares.
A promoção de preços baixos ou descontos, com o objetivo de atrair clientes, também é considerada mercantilista e antiética. Outra prática que pode ser identificada uma vez que captação indevida é a formação de parcerias comerciais em que advogados pagam comissões ou oferecem benefícios a empresas em troca de indicações de clientes, o que viola os princípios de isenção e moral profissional.
Quais os riscos da captação indevida para o jurista?
Já os riscos da captação indevida para o jurista são sérios e podem comprometer sua curso. Sendo assim, a OAB pode impor sanções disciplinares, que variam de advertências até a exclusão da Ordem, dependendo da sisudez da infração.
Além dessas punições a reputação do jurista também pode ser severamente prejudicada, já que a prática de captação indevida é vista uma vez que uma tentativa de manipulação do mercado e exploração de clientes vulneráveis.
Consequentemente pode resultar em perda de crédito e, consequentemente, na perda de clientes. Ou por outra, o jurista pode enfrentar processos legais, caso suas ações sejam caracterizadas uma vez que fraudulentas ou abusivas, e até ser processado com base no Código de Resguardo do Consumidor.
Quais as punições possíveis aos advogados?
Quando um jurista comete infrações éticas ou profissionais, ele pode ser punido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As punições variam conforme a sisudez da infração e podem impactar sua curso de forma significativa. As principais punições previstas para advogados são:
- Repreensão: Recado formal que é registrada no prontuário do jurista, mas não impede o manobra da profissão;
- Suspensão: Impede o jurista de praticar a advocacia por um período determinado, podendo variar de 30 dias a 12 meses, dependendo da sisudez da infração;
- Exclusão: A medida mais severa, que resulta na retirada do jurista da Ordem, impossibilitando-o de praticar a profissão de forma permanente;
- Multa: Emprego de uma penalidade financeira, que pode ser imposta uma vez que complemento a outras sanções, dependendo da infração cometida.
Quais são os benefícios da captação de clientes?
A captação de clientes bem-feita traz diversos benefícios para o jurista, principalmente quando realizada de forma moral e profissional. Aquém você pode conferir os principais benefícios, uma vez que a credibilidade.
Porquê a OAB fiscaliza e penaliza a captação indevida de clientes?
Para evitar a proliferação de captação indevida a OAB possui mecanismos rigorosos para prometer que a advocacia seja exercida de pacto com os princípios éticos e legais. Confira os principais meios de fiscalização e punição a seguir.
Denúncias
A OAB permite que qualquer pessoa, seja cliente, outro jurista ou qualquer cidadão, denuncie práticas de captação indevida de clientes. Essas denúncias podem ser feitas diretamente às seccionais da OAB, que são responsáveis pela apuração das infrações.
Desse modo, as denúncias podem envolver práticas uma vez que publicidade irregular, abordagens invasivas ou a oferta de serviços em situações de vulnerabilidade. A denúncia é um primeiro passo forçoso para que a OAB tome conhecimento da infração e inicie a investigação.
Comissões de moral
Cada seccional da OAB possui comissões de moral que são responsáveis por determinar casos envolvendo infrações éticas. Essas comissões têm a função de estudar a sisudez da denúncia ou do comportamento irregular, investigando se houve violação das normas da profissão.
Para isso, as comissões podem convocar o jurista réu de captação indevida para apresentar sua resguardo e, com base nas evidências e na legislação, prescrever a natureza da infração cometida.
Procedimentos disciplinares
Caso as comissões de moral confirmem que houve uma infração relacionada à captação indevida de clientes, a OAB pode iniciar um procedimento disciplinar formal. Esse procedimento visa apurar detalhadamente as circunstâncias da infração e prescrever a punição adequada, que pode variar conforme a sisudez do caso.
As punições podem incluir increpação (mensagem formal), suspensão do manobra da advocacia por um período determinado, exclusão definitiva da OAB ou até emprego de multa. O procedimento disciplinar é transportado com base no Código de Moral e Disciplina da OAB, e é um processo forçoso para prometer que os advogados mantenham altos padrões de conduta profissional.
Epílogo
Em desfecho, a captação de clientes é uma prática forçoso para o incremento de qualquer jurista, mas deve ser realizada de forma moral e dentro dos limites estabelecidos pela OAB.
Quando feita de maneira indevida, uma vez que por meio de publicidade exagerada, abordagens pessoais invasivas ou parcerias comerciais ilegais, a captação pode resultar em sérios danos tanto para o jurista quanto para a imagem da profissão.
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