O que é o suplementar de insalubridade?

O suplementar de insalubridade é um recta trabalhista no Brasil que visa indemnizar os trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes considerados insalubres, ou seja, locais que apresentam condições que podem colocar em risco a saúde do trabalhador devido à exposição a agentes nocivos.

Esse suplementar é calculado sobre o salário mínimo ou sobre o salário-base do trabalhador, dependendo do que for definido em acordos coletivos ou convenções sindicais. As porcentagens do suplementar de insalubridade estão previstas na Norma Regulamentadora NR-15, do Ministério do Trabalho, e podem variar de entendimento com o proporção de insalubridade do envolvente de trabalho.

As porcentagens comuns para os graus de insalubridade são:

– *Intensidade Mínimo (10%)*: Em ambientes com exposição a agentes insalubres em níveis considerados de risco mínimo para a saúde do trabalhador.

– *Intensidade Médio (20%)*: Em ambientes com exposição a agentes insalubres em níveis que podem suscitar problemas de saúde, mas não de forma extrema.

– *Intensidade Sumo (40%)*: Em ambientes com exposição a agentes insalubres em níveis que apresentam risco ressaltado para a saúde do trabalhador.

É importante ressaltar que a licença do suplementar de insalubridade depende da avaliação das condições do envolvente de trabalho, que deve ser realizada por um médico ou engenheiro do trabalho. Aliás, a Norma Regulamentadora NR-15 detalha quais são os agentes insalubres e as atividades que podem gerar recta ao suplementar. Em muitos casos, o pagamento do suplementar também está sujeito a acordos coletivos e convenções sindicais específicas para cada categoria profissional.

A insalubridade é definida porquê qualquer situação que exponha o trabalhador a qualquer proporção de ameaço à sua integridade e saúde, tanto a pequeno quanto a longo prazo.

Desta forma, devido a estes riscos e porquê forma de ressarcimento, estes trabalhadores têm recta à chamada taxa de insalubridade, que é, pelo contrário, acrescida à sua remuneração.

Para entender o que é Insalubridade, primeiro devemos entender que, em termos de leis trabalhistas porquê as da CLT, Insalubridade zero mais é do que um valor oferecido a empregados que venham a se sujeitar a situações em que estejam expostos aos efeitos nocivos de diversos agentes.

Quais são as atividades que se enquadram na insalubridade?

São diversas as atividades profissionais que podem ser enquadradas porquê titulares do recta ao valor insalubre. No entanto, para enumerar as principais profissões a que leste recta está associado, podemos enumerar os trabalhadores das seguintes áreas de trabalho:

 – construção social

 – mineração

 – máquinas pesadas

 – eletricidade e produtos químicos

Quem regulamenta as normas?

O instrumento normativo do recta insalubre é a Norma Regulamentadora NR-15, que determina todas as funções profissionais que possuem esse recta.

Da mesma forma, esta torna-se responsável por produzir todas as ações que tentem limitar ou mesmo expelir todas estas situações de transe inesperado para os trabalhadores, porquê por exemplo estabelecer a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual.


Leis trabalhista

Sob esteio de leis trabalhistas porquê a NR 15, algumas profissões fazem jus a esse valor confederado para recompensar trabalhadores que se expõem a diversos riscos em suas funções.

No entanto, muitas vezes há situações em que esses funcionários não sabem se sua função realmente corresponde a essas condições. Você deve, portanto, procurar aconselhamento profissional e suporte de um profissional jurídico especializado neste vista do recta do trabalho e do recta para resolver tais questões.

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O post O que é o suplementar de insalubridade: e quem tem recta a esse favor? apareceu primeiro em Jurisperito Trabalhista em BH.